O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes

Abstract

O texto tem como objetivo estudar a história recente do Supremo Tribunal Federal a partir de três momentos que batizamos de "Cortes" com os nomes de certos ministros do STF, que podem ser considerados metonímias da jurisdição constitucional de sua época. O primeiro, "A Corte Victor Nunes Leal", tratará brevemente de um período conturbado para a jurisdição constitucional durante a ditadura militar.O segundo, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o momento logo após a Constituição de 1 988, com um perfil defensivo. O terceiro, "A Corte Gilmar Mendes", identifica o processo de judicialização da política e da vida, bem como um maior ativismo judicial. A metodologia empregada conjuga uma pesquisa bibliográfica das obras dos ministros citados, bem como de algumas das mais importantes decisões do período em que integravam a Corte. Espera-se apresentar, com isso, uma radiografia da jurisdição constitucional brasileira das últimas décadas.This work seeks to study the Federal Supreme Court's recent history during three moments we have decided to call "courts", named after some of ¡ts justices who represent the main characteristics of the judicial review of their times. The first, "Victor Nunes Leal Court", broaches a hard time for judicial review during the military dictatorship in Brazil, as well as the advent of the summaries of jurisprudence by the Federal Supreme Court. The second moment, "Moreira Alves Court", will show a moment of self-restraint for the judicial review. The third one, "Gilmar Mendes Court", shows a moment of greater judicial activism of the judicial branch regarding the judicial review of legislation. The main goal of this paper is to make an analysis of Brazil's judicial review over the last decades.