A conquista do direito à moradia no meio rural; proposta de construção de um indicador

Abstract

O direito à moradia deve ser reconhecido e protegido na esfera internacional e constitucionalmente assegurado, dado o seu posicionamento como direito fundamental na constituição brasileira. Porém, uma moradia adequada continua fazendo parte da luta diária das populações do meio rural. Assim, a pesquisa teve como objetivo elaborar um indicador que mensura o grau de conquista do direito à moradia no meio rural, a partir das especificidades colocadas pela ONU para uma moradia adequada. A formulação desse indicador foi feita através da realização de análise multivariada nos dados obtidos por meio de questionários aplicados em um assentamento de reforma agrária e em um bairro rural, ambos localizados no estado de São Paulo. Para complementar e auxiliar na compreensão desses resultados, entrevistas foram realizadas com famílias identificadas durante a aplicação dos questionários. Os fatores de saída da análise mostraram-se consistentes e representativos das realidades encontradas, possibilitando refletir sobre os principais problemas existentes para que a população rural alcance o direito à moradia adequada.